O SIT Law proporciona uma consultoria completa, concentrando-se na resolução de disputas ligadas ao mundo digital. Isso abrange a área consultiva, além de ações de natureza contenciosa, como: a análise de conformidade e adequação às leis nacionais e internacionais (proteção de dados, Marco Civil da Internet, comércio eletrônico, inteligência artificial etc), a defesa de direitos no âmbito judicial e extrajudicial, sempre focadas na evolução das novas tecnologias.
Adequação de empresas à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e legislações correlatas.
Pareceres quanto às práticas regulatórias e de mercado.
Identificação de riscos, internos e externos, com apresentação de plano de ação.
Análise de contratos em conformidade com o legítimo interesse e a proteção de dados pessoais.
Elaboração e análise de termos de uso, políticas de privacidade e políticas internas para sites, plataformas e serviços online.
Avaliação de requerimentos de autoridades públicas e elaboração de respostas.
Defesa judicial e extrajudicial de interesses junto a autoridades responsáveis pela fiscalização e imposição de sanções por descumprimento da lei.
Aconselhamento jurídico para empresas que lidam com consumidores online, garantindo conformidade com leis de proteção do consumidor.
Defesa de interesses envolvendo comércio eletrônico, sites de intermediação e meios de pagamento.
Questões relacionadas ao uso de contratos eletrônicos, criptografia, assinatura digital e certificação digital.
Análise de parcerias para publicação e divulgação de conteúdo em sites e redes sociais.
Aconselhamento jurídico de influenciadores digitais quanto a campanhas e publicidade.
Elaboração de políticas internas e defesa de interesses advindos da responsabilidade de usuários e de terceiros por conteúdos publicados online.
Análise de notificações e elaboração de respostas quanto à retirada ou manutenção de conteúdo online.
Análise quanto à aplicação concreta do Marco Civil da Internet e legislação aplicável.
Análise e elaboração de respostas às autoridades policiais quanto ao fornecimento de dados cadastrais, registros de conexão, porta lógica etc.
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