Compreende as atividades relacionadas ao mundo do esporte. Ele abrange uma variedade de áreas, incluindo direitos de jogadores, direitos de transmissão, questões de doping, disciplina de atletas e clubes, governança esportiva, resolução de disputas, entre outros aspectos.
O direito desportivo visa promover a justiça, a equidade e a integridade no esporte, garantindo que as regras sejam claras e aplicadas de maneira consistente. Ele também busca proteger os interesses dos atletas, clubes, organizações esportivas e outras partes envolvidas no mundo esportivo.
Além disso, o direito desportivo desempenha um papel importante na promoção do desenvolvimento e crescimento do esporte, garantindo que haja estruturas legais adequadas para apoiar e regular as atividades esportivas em níveis local, nacional e internacional.
Análise e negociação de contratos de patrocínio, publicidade e marketing esportivo, garantindo o cumprimento das normas legais e regulatórias do setor.
Mediação e arbitragem de conflitos relacionados ao doping, violações disciplinares, transferências de jogadores e disputas contratuais.
Defesa judicial e extrajudicial em ações envolvendo a revisão de contratos, cláusulas abusivas e punições inadequadas.
Governança Esportiva
Regulamentação de Violência e Comportamento Antidesportivo.
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