Direito do Consumidor

PROPÓSITO DESTA ÁREA DO DIREITO

Nossa atuação é focada na busca do equilíbrio entre consumidores e fornecedores, garantindo a resolução de conflitos decorrentes do fornecimento de produtos e serviços. Desta forma, atuamos em defesa de pessoas físicas e jurídicas, sempre nos atentando à ética profissional e à lei, a fim de que não haja abuso de direito, nem litigância predatória. Buscaremos a melhor solução para o caso, observando a história de cada um de nossos clientes para que os danos sejam prevenidos ou reparados.

SOLUÇÕES JURÍDICAS DESTA ÁREA

Atuação na defesa de casos envolvendo propaganda enganosa ou omissão de dados relevantes sobre produtos ou serviços.

Assessoria jurídica em casos de produtos defeituosos, vícios de qualidade, recall, garantias legais e contratuais.

Orientação sobre o direito de arrependimento em compras realizadas fora do estabelecimento comercial e solução de conflitos relacionados a trocas e devoluções.

Defesa judicial e extrajudicial em casos envolvendo a reparação por danos materiais e morais.

Análise e revisão de contratos de consumo para garantir a adequação à lei, evitando cláusulas abusivas ou ilegais.

Assessoria em questões relacionadas a cobranças indevidas e inclusão indevida em cadastros de inadimplentes.

Questões relevantes:

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